quarta-feira, 4 de maio de 2011

Impacto do Acordo com a "Troika" nas Autarquias

Existe um conjunto de medidas previstas no acordo realizado entre o Governo, os principais partidos nacionais e a "Troika" que vão ter impacto directo nas autarquias, praticamente de imediato, e que obrigarão a uma reacção rápida das mesmas.

Essas medidas, que podem ser lidas aqui e aqui, são:

- Nos próximos dois anos, estas vão sofrer um novo corte nas transferências do Estado, que chegará aos 175 milhões de euros anualmente;

- Ficam congeladas as admissões na administração local;

- Vão ser obrigadas a uma redução total de dois por cento no número de trabalhadores anualmente, entre 2012 e 2014;

- Terão que emagrecer os seus lugares de gestão e unidades administrativas em pelo menos 15 por cento até ao final de 2012;

- A taxa de IVA sobre a electricidade, que é actualmente de seis por cento, vai aumentar, o que deverá ter efeitos nos preços finais, e por consequência um impacto negativo nas contas;

- E, a mais emblemática de todas, será a redução do número de freguesias e municípios, antes das próximas eleições autárquicas, em 2013.

A pergunta que eu faço a todo executivo camarário, a todos deputados municipais, aos 31 presidentes das 31 freguesias e a todos eleitos para as 31 assembleias de freguesia de concelho de Marco de Canaveses é:

“E agora vão tomar alguma atitude ou vão esperar, mais uma vez, que sejam obrigados por terceiros a (re)agir?”

9 comentários:

  1. A mais chata de todas é esta da redução do número de freguesias e de municípios.A concretizar-se a redução,e penso,lá terá que ser(a ANMP já começa a estrebuchar,com aquela treta da inconstitucionalidade),como disse vai ser uma grande chatice.
    Lá se vão uma data de poleiros para os múltiplos garnizés(disfarçados de papagaios louros)que mais não fazem a não ser a procura do tacho e da reformita,em trabalho,que não lhes dá cabo das cruzes.
    Depois para mais uns tantos acaba-se a mama,partem-se os "porquinhos mealheiros",e entrarão em depressão só de pensar que vão ter que começar a trabalhar.Que horror!Trabalhar.

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  2. Pois caro amigo eu não sei se essa medida vai ser chata ou não, mas de facto para vir dinheiro vai ser necessário cumprir essa medida.

    O que mais uma vez eu observo é que os políticos locais, com responsabildades, são muito rápidos a dar palpites no caso dos outros (neste caso, no governo que teve a responsabilidade de realizar um acordo porque toda a oposição resolveu não aprovar o PEC IV, no governo que viu os outros partidos a não quererem negociar com a Troika, mas que fez um acordo que já foi elogiado pelo PSD e CDS).

    Esses políticos repetem-se reunião após reunião a atribuirem responsabilidades ao governo, aos políticos que os antecederam, etc.

    Mas esses políticos não agem, não governam, não fazem nada, limitam-se a recolher as benesses do poder...

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  3. Caros marcuenses, penso que esta medida de reduzir freguesias, na minha opnião tem bom senso, entendo que o concelho pode reduzir em 50% as freguesias passando de 31 para 15/16 sem grande impacto na sociedade

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  4. Caro amigo

    Na minha opinião a redução até pode ter muitos aspectos positivos sobretudo no caso das freguesias mais pequenas que na realidade não tinham dinheiro nem recursos para realizar grnades obras. Estas freguesias tinham que mendigar os apoios ao executivo camarário, que obviamente os dava por troca de apoios políticos.

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  5. Já repararam como MM se desunha a tentar agradar às freguesias com maior número de votos?
    Se a reorganização das freguesias se fizer ainda no mandato de MM,ainda vamos ver a futura ex-Rosém,beneficiar de uma qualquer auto-estrada.Precisa apenas é de se associar bem,por exemplo,a Alpendurada.
    O pior que pode acontecer,é que na futura reorganização administrativa,com a prevista redução do número de freguesias,também estará prevista a redução do número de municípios e,quem sabe,ainda nos arriscamos a ser anexados a um qualquer município (não falido),como Baião,que se farta de mostrar obra feita.
    Pois,pois,dirão uns tantos.Não têm o Serviço da Dívida,que pesa imenso nas finanças da CMMC.É verdade,mas se o "drama" é assim tão grande,porque não se estabelecem prioridades em gastos(por exemplo,as verbas investidas na "pintura" de várias estradas municipais,no período pré e eleitoral das autárquicas de Outubro de 2009,tiveram a exclusiva finalidade de ganhar votos),porque não se reduzem despesas sumptuárias(como ter um motorista privativo a tempo inteiro,que recebe o pagamento de inúmeras horas extraordinárias,que efectua no mínimo quatro(4)viagens no trajecto Marco-Porto e Porto-Marco,para não contabilizarmos combustíveis e outros gastos na utilização duma viatura topo de gama.
    Tostão aqui,tostão acolá e a poupança acabaria por dar frutos.
    Depois e para os tais anónimos,que de tudo falam pela boca de MM,a esta poupança poderia ter sido acrescentada uma verba muito significativa de muitos milhares de euros,devido ao facto do empréstimo (contrato de reequilíbrio financeiro) ter tido um período de carência de 5 anos,durante os quais só se pagaram juros a taxas muito baixas(todos se recordam,que a taxa do BCE,chegou a ser apenas de 0,5%/ano).
    Qualquer "merceeiro"(sem ofensa,para os merceeiros),teria aproveitado essa poupança para amortizar uma fatia generosa do tal Serviço da Dívida e assim reduzir a factura em juros e prestações.
    Pois,pois,dir-me-ão.MM é político,tem que mostrar obra,mesmo ajudando a afundar mais a barca municipal,não é?
    Agora na campanha pré e eleitoral,gaste-se. Depois,no futuro logo se verá.Afinal é mais penhora,menos penhora.
    Realmente isto de gerir os dinheiros do Município(leia-se os impostos dos marcuenses) nem exige competência,mas também não leva a qualquer forma de responsabilização.
    É um fartar vilanagem!

    Miguel Fontes

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  6. Caro Miguel Fontes,
    Se MM conduzisse a viatura no trajecto de casa-trabalho e regresso, isto é,reduzindo a metade o número de viagens, a autarquia pouparia o equivalente a aproximadamente um Salario Minimo mensalmente (450€), Não será muito mas por cá há familias a (sobre)viver com menos.

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  7. Caro António Ferreira

    Só concordo com o meu amigo,no que se refere à condução pelo próprio da "nossa" viatura, porque quanto à poupança,ela poderia ultrapassar em muito as verbas que o meu amigo indicou.
    Creio que os 450 € referidos,dizem respeito apenas à poupança em portagens,combustível,pneus e desgaste da viatura - mesmo considerando só estes parâmetros,a despesa com tais,ultrapassa largamente os 450 € mensais.
    Acresce a tais verbas de despesa,a poupança nas horas extraordinárias e vencimento do motorista.
    Logo,poder-se-á falar de milhares de euros de poupança mensais sem estas mordomias,próprias de gente rica.
    Hoje,via TSF,tive oportunidade de ouvir a declaração ao país de sua Ex.cia o Presidente da República e notei,que uma das sílabas tónicas do seu discurso,foi um insistente apelo à mudança de hábitos de consumo dos Portugueses.
    Cá no nosso Marco,o exemplo podia e devia partir de cima,mais precisamente,do Presidente da Câmara Municipal.

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  8. Caro Miguel Fontes,
    em portagens e combustível
    = [(2*2.60)+(8*1.42€)]*30= 496€.

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  9. Caro António Ferreira

    Sem entrar consigo em polémica de carácter aritmético,dir-lhe-ei que está a esquecer um factor importante o custo por Km percorrido,valor atribuido ao desgaste do material,que ronda 1 euro/Km.Ora,mensalmente o "nosso" Audi percorreria no mínimo entre 4.400 a 4.500 Km/mês (considerando que efectuaria apenas uma viagem de ida e volta = 145 a 150/dia).A verdade é que a média/dia dessas viagens é de quatro ou sejam 8.800 a 9.000 Km/mês.Contabilizando só aquilo que parece ser excedente - 2 viagens a mais/dia,chegaremos a números de despesa bem mais elevados.
    E continuo sem contabilizar o custo das horas extraordinárias do motorista),que creio ser bastante elevado e eventuais prémios,pelo esforço dispendido - viagens de madrugada,etc.)
    Como pode constatar amigo António Ferreira,não exagerei em nada,antes pelo contrário,que a poupança poderia ser de milhares de euros mensais,que a contabilizar em 12 meses alcançaria uma verba total muitíssimo significativa.
    É indesmentível,que MM tem hábitos de novo-riquismo,numa autarquia,que vive na míngua dos seus fracos recursos.
    Afinal,meu caro António Ferreira,não é ele que se queixa constantemente das dificuldades financeiras da autarquia?Da redução das verbas transferidas do governo,do QREN,das penhoras,etc...
    Porém a prática não diz a cara com a careta.
    Sabe que mais,meu amigo,estou farto de constatar,que cá no nosso Marco há demasiada gente com espírito de masoquista e,ou sofredora,de grave miopia intelectual.
    Livra,que má sina tem o Marco.

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