O ambiente nas reuniões públicas de câmara está ao rubro. Quem assiste a estas sessões pode presenciar as constantes agressões verbais entre dois personagens que teimam em não se saber comportar devidamente perante quem os elegeu. Desta vez foi a duração do regimento daquele órgão, tema que também é actual e recorrente na Assembleia Municipal. Para que todos fiquem esclarecidos vamos aos factos.
O período de antes da ordem do dia começou com a habitual informação do presidente da CM. Posto isto, o vereador do PS fez uma declaração para acta sobre as celebrações do 25 de Abril e do seu desconforto por ver sucessivamente o presidente do executivo fazer intervenções em que discorre sobre a sua actividade enquanto autarca em aproveitamento politico-partidário, e de seguida propõe a inclusão de uma proposta sobre a mobilidade do cidadão deficiente, da qual daremos conta posteriormente.
Acontece que Manuel Moreira não queria aceitar aquela proposta e demorou bastante tempo a discutir com Artur Melo sobre a proposta, em vez de ter aceitado ou recusado a mesma.
Quando chegou a vez de Ferreira Torres intervir, este começou de imediato com tom azedo e dizendo que não queria resposta ao que ia dizer. A sua intervenção foi longa e terminou para lá dos 60 minutos regimentais. Quando MM lhe ia responder, este elevou o tom de voz e saindo do lugar foi prostar-se em frente da mesa e de MM, não deixando este falar porque tinha sido ultrapassado o tempo estipulado no regimento. Após várias tentativas para falar, MM suspendeu a reunião, a qual foi retomada mais tarde com a proposta do PSD de se estender o tempo de antes da ordem do dia, de modo a possibilitar a resposta ao vereador do MCFT. Posta à votação, esta foi aprovada com os votos do PSD e PS e contra do MCFT. Mais uma vez, FT postra-se em frente da mesa e não deixa MM falar. O vereador do PS apela ao bom senso para que o presidente pudesse falar. FT insiste que não, a situação cai num impasse e MM retira a sua vontade de falar "por respeito ao órgão". Posto isto, a reunião continua.
Esta cena foi presenciada por alguns munícipes e comunicação social presentes.
Não sabemos se este tom é para manter, mas a sê-lo as reuniões de CM tornar-se-ão num filme quinzenal que ninguém quererá perder.
À boa maneira de Bollywood, na Câmara Municipal perto de si.
De facto tenho que começar por dizer, que nesta questão do período de antes da ordem do dia não poder ultrapassar os 60 minutos, Avelino Ferreira Torres tem toda a razão, pelo que Manuel Moreira deveria ter respeitado a lei.
ResponderEliminarO Decreto Lei 5ª, no seu artigo 86º, estipula que em cada sessão ordinária dos órgãos autárquicos há um período de antes da ordem do dia, com a duração máxima de sessenta minutos, para tratamentos de assuntos gerais de interesse para a autarquia.
A lei é clara e obviamente se qualquer cidadão, membro do órgão ou não, chamar à atenção deste facto o órgão autárquico tem que respeitar a lei.
Claro que deveria existir o bom senso e para bem do diálogo, do debate e da saudável troca de ideias não se deveria ser ortodoxo na interpretação da lei, e se ninguém estivesse contra em muitos casos poder-se-ia ultrapassar estes 60 minutos.
Agora, o que na realidade se passa nos diversos órgãos autárquicos é que o bom senso, a começar pelas maiorias do PSD, não existe. Assim percebe-se que estas situações ocorram, quer seja pela impugnação de reuniões camarárias por uma questão de dias úteis mal contados, pelo impedimento de vereadores defenderem a sua honra, de nos debates na Assembleia Municipal não ser permitido responder ao executivo (existe a possibilidade que já aconteceu que após 3 meses os deputados venham dizer que não concordam com a resposta doo executivo), e agora um vereador impedir a resposta do Presidente da Câmara por ter sido ultrapassado o tempo permitido para o período antes da ordem do dia.
Isto só acontece no Marco, na minha opinião, porque Manuel Moreira é um líder fraco, tem medo do debate e tem sistematicamente utilizado a arrogância da maioria para impedir a oposição de exprimir a sua opinião.
Depois o que acontece é que quando a oposição apanha a maioria em falta “vinga-se” do mau tratamento a que sistematicamente é sujeira e coloca em respeito a maioria.
Repito para que não existam dúvidas, a culpa é dessa maioria e da suas fracas lideranças que ao dar um mau exemplo que tolerância, bom senso e respeito pelas minorias, quando é apanhada é tratada desta maneira.
Um aspecto importante em que Avelino Ferreira Torres ficou mal foi ter, alegadamente, levantado a voz e ter apresentado um postura agressiva. Mas também este facto não se deve a um tratamento idêntico por parte de Manuel Moreira?
Claro que sim.
Eu próprio e a minha família fomos insultados por Manuel Moreira e ainda estou à espera de um pedido de desculpa.
Estes são os dois políticos que lideraram o executivo camarário nos últimos mandatos e que afundaram financeiramente o Município. E é fácil de ver que nem tem competência, nem são capazes de ter um debate saudável e democrático em defesa dos interesses dos Marcoenses.
Só prova que Manuel Moreira é um vassalo de Ferreira Torres. São os dois muito amigos e depois fazem estas fitas para disfarçar. A quem estamos entregues, meus amigos...
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