Por volta das 15.00h do dia 29 de Julho de 2011, mais de 20 sessões de Audiências de Julgamento, foi aberta a Audiência de Discussão e Julgamento para leitura do acórdão do conhecido processo do "Relógio".
Os Advogados de defesa já haviam esgrimido todos os seus argumentos, alguns deles foram demasiado políticos e pouco jurídicos. De tudo um pouco se passou ao longo das diversas sessões de audiências de julgamento. A prova foi esmiuçada ao pormenor, no que diz respeito à prova produzida, pouco terá escapado ao colectivo de juízes, pois o rigor, a exigência e atenção dispensada por esse colectivo de juízes, foi notória. Este acórdão era esperado com muita expectativa, quer por juristas quer pela comunidade Marcoense e, naturalmente, pelos próprios arguidos.
A questão que se colocava, era saber se um autarca, por ter sido eleito pelo Povo, podia usar dinheiro público, afecto ao interesse público, na comparticipação de uma prenda de aniversário a um outro autarca, neste caso, o então Presidente da Câmara?
Como é sabido, os orçamentos das Juntas de Freguesia são muito reduzidos, pelo que uma contribuição de €500,00, tendo em conta esse orçamento, não é propriamente algo de simbólico.
Porventura alguém admitiria como lícito que os Presidentes da Câmara deste País decidissem juntarem-se para presentear um outro Presidente, comparticipando cada um com €10.000,00, por exemplo, com dinheiro do erário público, para deste modo, oferecerem um apartamento a esse Presidente de Câmara?
Claro que não.
Não tenho dúvidas que estes autarcas são pessoas de bem, talvez demasiado pessoas de bem, que deram pelas suas terras o que sabiam e podiam dar. Mas uma coisa resultou evidente deste processo Judicial, a impreparação de alguns autarcas para ocuparem os cargos para que foram eleitos. Não sabem quais são as suas competências, o que podem e não podem fazer no exercício dos seus cargos.
A política Marcoense sempre se centrou no culto da personalidade, e assim continua a ser. Esse culto da personalidade esvaziou o sentido da independência dos Presidentes de Junta, que uma vez eleitos, procuram abrigo junto do Sr. Presidente da Câmara, na perspectiva de obter vantagens, que de outro modo, não obteriam para a sua Freguesia, e por essa razão, aderem ao seu grupo político, perdendo o sentido crítico nas opções políticas, passando a comportarem-se, nas palavras do Sr. Juiz Presidente como, "uma Maria vai com todas". E a Maria, que até era inocente, de tanto ir com todas, deixou de se esforçar e de pensar pela sua cabeça, até que um dia as coisas acontecem, e acontecem aos melhores, precisamente porque se instalou o sentido da preguiça do pensamento, da independência, de pensar pela sua própria cabeça.
O que, lamentavelmente, aconteceu a estes autarcas pode acontecer novamente. Os ponteiros do relógio continuar a andar no mesmo sentido.
Nada mudou. A maioria tem sempre razão, os Presidentes de Junta, eleitos como Independentes, deixam de ser independentes e integram o grupo político maioritário. Os Presidentes estão, salvo algumas excepções, com a maioria, a maioria está com a maioria e com o Presidente. O Presidente decide, a maioria apoia, nunca discorda, têm sempre razão. Na composição da mesa da Assembleia Municipal, nem um elemento da oposição tem lugar, uma só cabeça decide a interpretação que dá ao Regimento.
Assim se reforça o culto da personalidade.
O País está a fazer um esforço colossal, os portugueses e os Marcoenses sentem na pele a crise nacional e internacional. Depois de se ter prometido não subir os impostos, a primeira medida deste governo foi, precisamente, subir os impostos aos Portugueses, cortando metade do subsídio de Natal. Os portugueses aceitam, resignam-se, pelo bem do País, e fazem o esforço que lhes é pedido. Esse esforço é para todos os portugueses, mesmo para os militantes do PSD.
No entanto, o Sr. Presidente da Câmara decide aumentar em 16% uma assessor, militante do PSD, com o argumento de que, com as medidas governativas, o vencimento liquido do assessor foi reduzido. Pois bem, foi o do assessor e foram os salários de todos os Portugueses. E foram reduzidos porque o objectivo era precisamente esse, ou melhor, o objectivo até não era reduzir, era pagar menos, era reduzir despesa pública. Aumentando o vencimento para compensar a redução da retribuição, é humilhar os restantes portugueses e Marcoenses, é dar um sinal de que uns são mais que os outros, é desviar-se do sentido de mobilização do País e colocar de lado o Marco do esforço nacional e colectivo que nos é pedido.
Impunha-se ao PSD uma tomada de posição contra esta medida, que envergonha o Marco e os Marcoenses.
Relativamente ao Acórdão que condenou os autarcas do Marco, esgotou-se a 1ª etapa, certamente que virá a fase do Recurso, vamos esperar o que daí resultará.
Mas uma coisa é certa, nada será como dantes, e seja qual for o resultado final, valeu a pena, a Maria pode continuar a ir com todas, mas agora sabe que pode perder a
sua inocência, e que mais vale andar só que mal acompanhada.
Rodrigo Lopes
Os Advogados de defesa já haviam esgrimido todos os seus argumentos, alguns deles foram demasiado políticos e pouco jurídicos. De tudo um pouco se passou ao longo das diversas sessões de audiências de julgamento. A prova foi esmiuçada ao pormenor, no que diz respeito à prova produzida, pouco terá escapado ao colectivo de juízes, pois o rigor, a exigência e atenção dispensada por esse colectivo de juízes, foi notória. Este acórdão era esperado com muita expectativa, quer por juristas quer pela comunidade Marcoense e, naturalmente, pelos próprios arguidos.
A questão que se colocava, era saber se um autarca, por ter sido eleito pelo Povo, podia usar dinheiro público, afecto ao interesse público, na comparticipação de uma prenda de aniversário a um outro autarca, neste caso, o então Presidente da Câmara?
Como é sabido, os orçamentos das Juntas de Freguesia são muito reduzidos, pelo que uma contribuição de €500,00, tendo em conta esse orçamento, não é propriamente algo de simbólico.
Porventura alguém admitiria como lícito que os Presidentes da Câmara deste País decidissem juntarem-se para presentear um outro Presidente, comparticipando cada um com €10.000,00, por exemplo, com dinheiro do erário público, para deste modo, oferecerem um apartamento a esse Presidente de Câmara?
Claro que não.
Não tenho dúvidas que estes autarcas são pessoas de bem, talvez demasiado pessoas de bem, que deram pelas suas terras o que sabiam e podiam dar. Mas uma coisa resultou evidente deste processo Judicial, a impreparação de alguns autarcas para ocuparem os cargos para que foram eleitos. Não sabem quais são as suas competências, o que podem e não podem fazer no exercício dos seus cargos.
A política Marcoense sempre se centrou no culto da personalidade, e assim continua a ser. Esse culto da personalidade esvaziou o sentido da independência dos Presidentes de Junta, que uma vez eleitos, procuram abrigo junto do Sr. Presidente da Câmara, na perspectiva de obter vantagens, que de outro modo, não obteriam para a sua Freguesia, e por essa razão, aderem ao seu grupo político, perdendo o sentido crítico nas opções políticas, passando a comportarem-se, nas palavras do Sr. Juiz Presidente como, "uma Maria vai com todas". E a Maria, que até era inocente, de tanto ir com todas, deixou de se esforçar e de pensar pela sua cabeça, até que um dia as coisas acontecem, e acontecem aos melhores, precisamente porque se instalou o sentido da preguiça do pensamento, da independência, de pensar pela sua própria cabeça.
O que, lamentavelmente, aconteceu a estes autarcas pode acontecer novamente. Os ponteiros do relógio continuar a andar no mesmo sentido.
Nada mudou. A maioria tem sempre razão, os Presidentes de Junta, eleitos como Independentes, deixam de ser independentes e integram o grupo político maioritário. Os Presidentes estão, salvo algumas excepções, com a maioria, a maioria está com a maioria e com o Presidente. O Presidente decide, a maioria apoia, nunca discorda, têm sempre razão. Na composição da mesa da Assembleia Municipal, nem um elemento da oposição tem lugar, uma só cabeça decide a interpretação que dá ao Regimento.
Assim se reforça o culto da personalidade.
O País está a fazer um esforço colossal, os portugueses e os Marcoenses sentem na pele a crise nacional e internacional. Depois de se ter prometido não subir os impostos, a primeira medida deste governo foi, precisamente, subir os impostos aos Portugueses, cortando metade do subsídio de Natal. Os portugueses aceitam, resignam-se, pelo bem do País, e fazem o esforço que lhes é pedido. Esse esforço é para todos os portugueses, mesmo para os militantes do PSD.
No entanto, o Sr. Presidente da Câmara decide aumentar em 16% uma assessor, militante do PSD, com o argumento de que, com as medidas governativas, o vencimento liquido do assessor foi reduzido. Pois bem, foi o do assessor e foram os salários de todos os Portugueses. E foram reduzidos porque o objectivo era precisamente esse, ou melhor, o objectivo até não era reduzir, era pagar menos, era reduzir despesa pública. Aumentando o vencimento para compensar a redução da retribuição, é humilhar os restantes portugueses e Marcoenses, é dar um sinal de que uns são mais que os outros, é desviar-se do sentido de mobilização do País e colocar de lado o Marco do esforço nacional e colectivo que nos é pedido.
Impunha-se ao PSD uma tomada de posição contra esta medida, que envergonha o Marco e os Marcoenses.
Relativamente ao Acórdão que condenou os autarcas do Marco, esgotou-se a 1ª etapa, certamente que virá a fase do Recurso, vamos esperar o que daí resultará.
Mas uma coisa é certa, nada será como dantes, e seja qual for o resultado final, valeu a pena, a Maria pode continuar a ir com todas, mas agora sabe que pode perder a
sua inocência, e que mais vale andar só que mal acompanhada.
Rodrigo Lopes
Meu caro Dr.Rodrigo Lopes,não me diga,que está, ou estava,à espera duma reacção do PSD/Marco a esta decisão do Presidente da nossa autarquia,em actualizar o vencimento do dito assessor em 16% versus a redução imposta aos vencimentos e subsidios de Natal dos funcionários camarários,determinada pelo governo de PPC?
ResponderEliminarEntão doutor,o meu amigo nunca ouviu falar em "testas de ferro","nomes de fachada" e outras designações para o desempenho de certos cargos na política partidária?Ou em governos-sombra?Porque não,presidentes-sombra?
Por aquilo,que a vida me tem proporcionado,quero crer,que é um mal geral.
Cumprimentos
Miguel Fontes
Compreendo o magnifico comentário do Dr Rodrigo Lopes.Outra coisa não seria de esperar, como jurista que é. Faz muito bem em considerar como honestos estes autarcas, eu diria, alguns autarcas, pois alguns daquele tempo, nós sabemos muito bem quem eram e quem eles são ainda hoje.E sabe Dr.Rodrigo Lopes, há alguns que não foram apanhados nesta "teia" porque não deram saída desse valor e doutros valores na contabilidade da autarquia, daí estarem hoje a rirem-se dos "colegas" que contabilizaram correctamente, as saídas de dinheiro da caixa ou dos bancos.Esses (os tais...) nunca deram prestaram contas ao "Tribunal de Contas" e foram condenados por isso, com uma coima irrisória e não sei se fizeram parte dos galardoados com a Medalha de Ouro do Concelho e se se perfilaram junto de Sua Excelência Reverendissima, o Senhor Bispo do Porto.É mais uma opinião, num marco sem opiniões.
ResponderEliminarComo vê,os ponteiros do relógio,não param e todos os dias nos dão a conhecer coisas novas.
Zé da esquina"
A pena de multa de dez dias, a cinco euros por dia, ou mais, conforme a situação económica de cada arguido, não é realmente elevada. Não esquecer que o Tribunal ponderou a perda do mandato dos arguidos condenados, optando por não aplicar essa pena acessória.Contudo, os arguidos que não beneficiam do apoio judiciário e que foram condenados terão que pagar as custas judiciais, que importarão em algumas centenas de euros.
ResponderEliminarRodrigo Lopes
Caro Zé da Esquina
ResponderEliminarSem pretender entrar em polémica,qual o critério de honestidade com que classifica alguns destes autarcas?
O critério jurídico,ou os critérios social e moral?
E afinal,que critério(os)utilizou para separar uns tantos dos outros envolvidos nesta situação?
Parece que para o meu caro Zé da Esquina,honestos(ou será "inocentes"?)são todos aqueles,que lançaram na contabilidade das suas autarquias o valor da dita "gratificação" e desonestos,todos os outros,mais "chicos-espertos",que não o fizeram ou,que o incluiram noutra rubrica?
Pessoalmente tenho dificuldade em separar uns dos outros,pois ambos estaremos de acordo,que a intenção da suas contribuições(obviamente das suas juntas),não se efectuava de modo desinteressado,ou se destinava a agradecer toda uma política de favorecimentos em desfavor de outras juntas de cor diferente.
E eu vejo o Marco como um todo e não como um arco-íris político.
Cumprimentos
Miguel Fontes