O Tribunal do Marco de Canaveses condenou esta sexta-feira a três anos de prisão, com pena suspensa, 19 autarcas de freguesia por terem em 2004 usado dinheiro das juntas para pagar um relógio de ouro oferecido a Avelino Ferreira Torres.
O colectivo de juízes considerou provado que os 19 autarcas praticaram um crime de peculato em coautoria.
Os arguidos, entre os quais presidentes, secretários e tesoureiros, foram também condenados a restituir às respectivas juntas de freguesia, no prazo de três meses após trânsito em julgado do acórdão, o valor usado para a aquisição do relógio, em média cerca de 500 euros por autarquia.
Outros seis autarcas de freguesia neste processo, também arguidos e que vinham acusados pelo Ministério Público do mesmo crime, foram absolvidos pelo tribunal.
O relógio de pulso em ouro, avaliado em 15 mil euros, foi oferecido em Novembro de 2004 ao antigo presidente da câmara numa festa de aniversário e de despedida quando Avelino Ferreira Torres já tinha anunciado a sua candidatura ao município vizinho de Amarante.
Estes Srs deviam estar preocupados em servir as suas freguesias e não o Sr. FT.
ResponderEliminarGostava de saber quem é que foram os condenados... De tanta gente, deve haver de todos os quadrantes politicos, mas na altura não havia partidos... Ou era FT, ou não se era...
Miguel Santos
Não concordo Miguel Santos com a sua teoria de na altura não haver partidos,isto é,os autarcas em questão,não terem em consciência as suas opções político-partidárias.
ResponderEliminarAcontece e,é apenas a minha opinião,uns colocavam a sua dedicação à freguesia que representavam em primeiro lugar e daí,terem que se submeter a FT,outros mais preocupados com o penacho,com a sua promoção social aos olhos dos seus conterrâneos,igualmente prestavam vassalagem a FT.
Em relação aos primeiros,considero,que pelo menos no aspecto moral e social,é desculpável o seu erro.Já quanto aos segundos,mereceram na plenitude a decisão da Justiça,que só peca,por não ter determinado também a perda do mandato aos que ainda hoje continuam como autarcas.
Obviamente,que se fossemos moralistas em extremo,uns e outros deveriam já ser "postos no olho da rua".
O Marco de Canaveses e o seu Tribunal,passariam a ser um exemplo a apontar pela positiva,contrariamente ao que logicamente se lerá e ouvirá comentar mais uma vez sobre a nossa terra.
Como já o escrevi,que triste sina a nossa,em vivermos sempre no ridículo e servimos de troça a meio mundo.
Recordo-lhe Miguel Santos,que nas últimas autárquicas,FT ainda recolheu mais de 10.000 votos,sendo o seu movimento político o segundo mais votado,acabando por eleger dois vereadores e um número significativo de deputados municipais.
Afinal e em conclusão,não seriam precisos mais episódios como aquele,que agora comentamos,para termos a certeza,que os Marcoenses adoram ser ridícularizados.
Cumprimentos
Miguel Fontes
Não teriam alguns destas personalidades sido medalhados com o "ouro do concelho" recentemente?
ResponderEliminarSe sim, que cara terão hoje ao espelho os elementos da comissão de ética(?) que atribuiu tal galhardão? O pedido de demissão já deverá estar em cima da mesa, não tenho dúvidas.
OBSERVADOR
Quem não tem conhecimento aprufundado sobre esta questão deveria remeter-se ao silêncio... O juiz de facto decidiu condenar todos os autarcas, mas não quis ouvir nas audiências, que pelo menos uma das juntas não tirou 18 meses de ordenados (que por lei são pagos ao presidente, secretário e tesoureiro), tendo deixado cerca de 10000€ nos cofres da junta.. e também não se lembra que no seu conjunto as juntas pagaram cerca de 13000€ pelo relógio, mas o relógio custou cerca 15000€, e que a diferença foi paga por um dos autarcas do seu próprio bolso (pessoal)... disso as pessoas não dão relevância... Como certos magistrados não conseguem condenar os "grandes com poder", condenam os mais pequenos para terem algum prestígio.. e também as pessoas não se lembram que existe um pocal nas juntas onde permite oferecer algo como gratificação... o objectivo de algumas pessoas a colocarem este processo em tribunal era atingir o ferreira torres, mas acabaram por atingir pessoas sérias e que nem sequer tinham a noção que isto seria crime.. se a justiça se preocupasse com os verdadeiros deliquentes..e também quem "meteu lenha na fogueira", devia olhar para si mesmo... mas tudo se paga neste mundo...
ResponderEliminarCaro amigo
ResponderEliminarPrimeiro, não concordo consigo quando diz que quem não tem conhecimento aprofundado sobre esta questão devia remeter-se ao silêncio.
Então quem, na sua opinião, poderiam falar? Os Presidentes da Junta que ofereceram o relógio e que agora foram acusados, ou o beneficiário do presente?
Este caso é um caso onde foram utilizados dinheiros de todos indevidamente, assim TODOS temos o direito a protestar.
Segundo, mas que justificação é a sua que desculpa um Crime de desvios de dinheiros públicos (não sei se este é o termo jurídico correcto) pelo facto de alegadamente um Presidente da Junta ter prescindido dos ordenados.
Comparemos então com outra situação. Um médico ao longo da sua vida salvou de morte certa umas dezenas de vidas, assim a sociedade teria que aceitar que ele pudesse matar meia dúzia de pessoas. É a sua lógica da batata que permite que muitos políticos desviem os dinheiros públicos com totalidade impunidade da opinião pública.
Terceiro, o relógio custava 15.000€ e só desviaram 13.000€, a diferença foi paga dos bolsos de um dos autarcas. O que significa isso? Teríamos que nós compensar esse autarca? Já viu o ridículo da sua posição. Roubaram, mas só 13.000€, desonesto era se tivessem roubado a totalidade dos 15.000€.
Quarto, até concordo consigo que a Justiça não tem conseguido os melhores resultados com os “grandes com poder”, mas mais uma vez não se pode desculpar um crime só porque outros (alegadamente) roubam mais.
Quinto, não percebo porque alega que essas pessoas são sérias. É porque cometeram um crime e não sabiam que era um crime? Então se eu desconhecer a lei posso praticar qualquer crime? Ou melhor bastaria alegar que eu não conhecia a lei.
Por último, como é que essas pessoas ”sérias”, mas desconhecedoras da lei, puderam ser escolhidas para lugares onde é importante CONHECER A LEI. Não são esses Presidentes da Junta que decidiram também os maiores asneiras realizadas nos últimos anos na Assembleia Municipal?
Nisso concordamos os dois, estes Presidentes da Junta são pelo menos uns grandes incompetentes.
Infelizmente, há muita gente que gosta de falar dos outros e opiniar sem ter um conhecimento específico do caso, daí ter dito que não sabe deveria remeter-se ao silêncio.
ResponderEliminarO dinheiro de todos? e os 10000€ que abdicaram de ordenados e deixaram nos cofres de uma junta,para fazer obras, não contam? E o pocal não serve de nada? se este mesmo aprova eventuais gartificações. Se bem me lembro, ainda não há muito tempo o Sr. Presidente da Replública disse publicamente, que era permitido darem gratificações! E pelo que sei o Sr. Presidente veio uma altura ao Marco de Canaveses e também recebeu uma boa gratificação da câmara e certamente usaram dinheiro público,de todos nós... e sendo assim também não é crime? Os tribunais deviam-se ocupar mais com os casos mais graves...
Caro amigo
ResponderEliminarRelamente não se deve falar quando não se sabe. As "gratificações" previstas no POCAL são abonos a pagar ao Pessoal da autarquia. Nada tem a ver com este caso. Basta consultar o POCAL para se perceber isso.
Eu não sendo especialista do POCAL, quando muito poderia considerar o "relógio" nas ofertas...
E meu caro amigo, continua a colocar argumentos sem sentido. Não é pela Câmara ter realziado algo semelhante que desculpa a atitude dos Presidentes de Junta.
Na minha opinião o acto, repetitivo, de se oferecer PRENDAS seja de um valor simbólico ou a valerem 15.000€ está sempre errrado.
Fazia bem em não defender os Presidentes de Junta, mas criticar também a atitude da Câmara.
Caro Anónimo
ResponderEliminarTratando-se de dinheiros públicos(dinheiros dos impostos pagos por todos nós),caro anónimo das 18:47,ainda se deverá exigir maior rigor e transparência na sua utilização.
Quanto aos tais 10.000 €,de vencimentos de vários membros duma determinada junta de freguesia,não recebidos(?),não compreendo lá muito bem.
Vamos lá a saber.Foi recusada a sua recepção por esses autarcas,ou foi doada a quantia para os cofres da junta?
Se não foi nenhum dos casos,quem se aboletou com essa quantia?
Continuemos,entretanto.Se foi doada aos cofres da junta,o crime é o mesmo,se dessa quantia uma parte foi utilizada.
Se foi recusada a sua recepção,então no caso dessa junta(pressuponho que terá sido uma das condenadas),qual a origem do dinheiro para a "prenda" a AFT?
Para terminar,o POCAL não autoriza a utilização de dinheiros públicos para tais "prendas" e para além da questão jurídica,fica-nos a questão moral.
Para terminar,caro anónimo das 18:47 seria interessante,que revelasse o nome do autarca que do seu próprio bolso contribuiu com 2.000 € para a chamada,erradamente,"gratificação".
Pedir-lhe-ia ainda,que me explicasse essa "estória" de pessoas sérias,pois ninguém pode crer,em pessoas adultas,mais ou menos experientes da vida,que ousaram candidatar-se a presidentes de junta,não tivessem o mínimo de noção do acto,que estavam praticando,o uso de dinheiros públicos para "gratificar",seja quem for,que não sejam funcionários dessas mesmas juntas.
Meu caro anónimo,esta situação poder-se-ia enquadrar no foro da corrupção,pois com a oferta de tal "prenda" por parte duma parte dos presidentes de junta do concelho(sabe que não foi a totalidade),considerando-a como tentativa de tráfico de influências.
As juntas ofertantes,ficariam mais bem vistas por AFT e eventualmente tirar partido disso mesmo.
E apesar de se tratarem de pessoas ao serviço da coisa pública(mesmo abdicando de receber vencimentos),não estão imunes à aplicação da lei.
Cumprimentos
Miguel Fontes
pois é caros marcuenses, então não sabem quem foram os denunciantes deste processo, DR. Nuno Lameiras e Artur Melo, na altura variadores do executivo pelo PS
ResponderEliminarEsses senhores e não só! Gostava de ver esses senhores um dia no "poleiro" e ver se fariam melhor... "quem desdenha quer comprar..." todos os políticos julgam ser sempre os melhores uns dos outros, mas na verdade são todos iguais.
ResponderEliminarCaro amigo anónimo
ResponderEliminarSabe é que esses senhores, são uns senhores, e não estão a pensar em ir para o "poleiro". Conheço ambos há dezenas de anos e a única preocupação que os presegue é a "causa pública". Porque se fosse para irem para o poleiro bastava comportarem-se como muitos "frangos de aviário" que existem na política Marcoense.
Dizer mal, muito mal, mas depois trocar tudo por um favor qualaquer.
Caro Anónimo das 09:10
ResponderEliminarO termo "denunciantes"só poderá ter-lhe passado pela cabeça,porque o meu amigo deverá estar saudoso dos tempos da famigerada ditadura de Salazar.
Nesse maldito regime,sim,havia os denunciantes,vulgarmente conhecidos por "bufos".
Não me diga que se regozijou por ter a oportunidade de revelar as suas qualidades de "bufo",apesar de considerar não ter idade para ter vivido em adulto essa tenebrosa época,mas quem sabe?Talvez lhe tenha ficado alguma herança genética.
Acusar desta maneira tão acintosa,homens com a formação moral de Nuno Lameiras e Artur Melo,que deram,o primeiro,durante inúmeros anos,um enorme contributo ao nosso Marco,quer como político,quer,e muito especialmente,como professor de inúmeras gerações de Marcoenses,que recordam com saudade e gratidão,o amor e a dedicação à causa da Educação e,o segundo,pela sua postura séria,honesta e dedicada de estar na política ao serviço dos seus conterrâneos,homem íntegro e determinado na defesa dos valores que sempre defendeu,os ideais republicanos,afinal os mesmos que o 25 de Abril nos devolveu.
Compreendo o desconforto provocado a uns tantos pela situação criada por estes dois Homens sérios e honestos.
A nossa sociedade está tão infiltrada pela corrupção e tem um nível cultural tão baixo,que para muitos estas situações são questões menores,sem importância moral,social ou mesmo jurídica.
Por não se ter tratado de desvios de dinheiro público em proveito próprio (peculato),os cidadãos "aceitam" como normais tais actos,até porque se tratava de homenagear uma figura política pública,um presidente de câmara.
Pois sim,caro anónimo,mas a realidade dos factos jurídicos está aí,e ninguém,em circunstância,alguma está acima da Lei.
Termino,quase como comecei.
A transparência no fazer Política,destes Homens,incomoda muita gente,é certo,mas digo-lhe,que elogio e aplaudo.
Cumprimentos
Miguel Fontes
Já agora seria interessante sabermos os nomes dos sentenciados ou bastaria a que juntas pertencem ou pertenciam.Afinal quem não deve não teme e há que separar o trigo do jóio.
ResponderEliminarJá repararam que o jornal A Verdade (versão online) ainda não comentou nada sobre este caso?
ResponderEliminarRespeitinho com os patrões!
Os senhores já repararm que estam muito interessados em saber quem são os nomes dos sentenciados?!! Estão todos maravilhados com a desgraça dos outros... E Sr.Miguel Fontes, homens sérios e honestos?! ah ah... e voçes não estarão a fazer comentários também pejorativos acerca de pessoas sérias e honestas como chamou os seus colegas?! É que se esses senhores quisessem o bem do Marco não alimentavam estas "guerrinhas"...Em Portugal havia de haver muitos Marinho's Pinto's, que isto andava mais linha... ele próprio critica a atitute dos juizes pelo facto de não haver pessoas qualificadas para julgar os outros... para esses cargos já são precisas pessoas com grande experiência e maturidade. Neste caso, houve muito envolvimento e empenho desses senhores... se o inquérito desse processo nem sequer foi concluído pela PJ e nem sequer passou pelo tribunal administrativo de Penafiel, como é que um caso destes passa logo para esta instância?! tem que haver muito jogo por parte dos "denuciantes" ou "bufos" como chamaram por traz deste processo.
ResponderEliminarMas vai anunciar com toda a certeza quando se efectua o próximo arraial do anho assado e arroz de forno.Isto sim,enche barriga.
ResponderEliminarCaro Anónimo das 11:09
ResponderEliminarO meu amigo parece ser um homem bem informado,daí que faça acusações a granel e critique a própria Justiça.
Para si Miguel Fontes carrega os "inocentes" presidentes de Junta,com comentários perjorativos.
Afinal,responda lá caro Anónimo de modo concreto e frontal.Eles cometeram,ou não,uma infracção,que a Justiça considerou crime?Ou entende que são "inocentes"?
Também seria interessante e esclarecedor para justificar as suas afirmações,como teve conhecimento que a PJ não completou o inquérito e como o Tribunal Administrativo de Penafiel não teve conhecimento do processo.
É que,como mais ninguém sabia aquilo,que o meu caro anónimo afirma,terei,que lhe chamar mentiroso e,ou corrupto,por faltar à Verdade,ou ter usado tráfico de influências para obter informações em segredo de Justiça.
A ter acontecido a segunda das situações,então compreendo bem a sua "compaixão" por outros,que foram julgados e condenados pela Justiça,já que cometeu também uma infracção punível pelo Código Penal.
Sabe,devagarinho,o meu Marco tem que entrar nos eixos,como quem diz,tornar-se um concelho que me possa orgulhar e envaidecer ao falarem-me dele.
Nada do que se tem passado até aqui.
Cumprimentos
Miguel Fontes
Não se preocupem! Há uma Santinha no Brasil a olhar pelos marcoenses.
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