Reduções nas Autarquias

Tudo aponta para que seja inevitável a redução de Juntas de Freguesia e até do número de Câmaras. A 10 de Março, Fernando Ruas da ANMP já aceitava discutir as reduções, como se pode ler aqui.

  

Esta declaração foi realizada à Lusa em resposta a propostas de um grupo de empresários para o programa do Governo do PSD.

Já este mês de Abril voltou a dizer-se aqui que "os salários estão assegurados, mas a partir daí já temos muitas dificuldades, como no pagamento a fornecedores, por exemplo. As receitas são curtas."

Com os cortes às transferências para as autarquias, negociados entre governo e PSD no Orçamento do Estado para este ano, ficaram evidentes alguns problemas de tesouraria.

Se a dificuldade de financiamento do Estado levar a um atraso nas transferências para as câmaras são inevitáveis os problemas para os municípios. Tudo o que cria problemas ao Estado cria problemas às autarquias, que são dependentes das transferências. A maioria já enfrenta problemas de tesouraria. As dificuldades passam ainda pela necessidade de crédito. Depois do chumbo do PEC IV já se sabia que ia piorar.

Mas agora, reduzir o número de câmaras municipais é dos temas a estudar pela troika como medidas de contrapartida à ajuda internacional a Portugal, como se pode ler aqui.

O governo já tinha um plano mas não era tão ambicioso como aquele que pode ser aplicado pela troika e tinha como primeiro objectivo a redução de freguesias.

Mas a ANMP não fecha a porta ao debate e Ruas admite que "há margem" para reduzir o número de câmaras municipais. A reforma pode juntar-se a outras, defende o autarca, como "por exemplo a redução dos deputados e o fim dos governos civis", como se pode ler aqui.

Na minha opinião o município de Lisboa esteve bem que soube antecipar os acontecimentos e sem pressões externas começou a realizar as reformas necessárias. Em contrapartida no Marco nada se faz e espera-se sempre uma solução milagrosa ainda que esta seja contrária ao que nos indica o bom senso.
  

E agora?