Na próxima Assembleia Municipal um dos pontos da Ordem do Dia debruça-se sobre o Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infracções Conexas. Este documento por si só não impedirá estas práticas no seio da nossa autarquia, mas se estiver bem construído poderá ser uma primeira ferramenta para esse combate.
Já analisei outros planos já aprovados, a tempo e horas, por algumas autarquias e outras intituições ligadas ao Estado, e em todos estes documentos existe uma semelhança óbvia pela necessidade de responder à legislação.
Mas consegue-se destacar diferenças substanciais entre alguns destes planos por uns estarem notoriamente melhor construídos do que outros.
Como exemplos destaco:
- Não só a identificação dos riscos, mas a classifcação destes quanto ao grau (elevado, médio, baixo) e ao tipo da medida a adoptar (preventiva ou correctiva);
- Definição de um calendário para colocar em prática as medidas previstas;
- Existência de auditorias periódicas;
- Destaque da importância do tratamento das reclamações;
- Cuidados a ter na avaliação dos fornecedores;
- Identificação muito clara dos riscos de conflitos de interesse.
Estou curioso para ver se o nosso plano é para unicamente responder ao requisito legal da sua exsitência ou se vai ter impacto real no combate a estes crimes.
Cruzes canhoto,arrenego-te Satanás,vade retro,tudo expressões populares muito usadas em tempos idos,a traduzir a rejeição por homens,que pelas suas obras,atitudes ou palavras,entravam em conflito com os valores culturais e éticos do nosso Povo.
ResponderEliminarOs tempos mudaram,e se mudaram e outras expressões verbais,entraram no vocabulário corrente desse mesmo Povo.Já de tal modo vulgarizadas,que escapa ao comum dos cidadãos,o seu real significado e impacto na nossa vida quotidiana.Corrupção,é uma delas.