sábado, 6 de fevereiro de 2010

Começaram agora a discutir o orçamento

São 23:59, e mais não digo.

João Valdoleiros defende o aumento das receitas para as Juntas de Freguesia, de facto existe uma diminuição de cerca de 18% nas verbas atribuídas a estas. Em nome da transparência devia dividir-se o montante a atribuir a cada freguesia tal como está definido no POCAL.

O investimento desce 28,75%.

Os valores orçamentados em estudos pareceres, consultores e outros fazem parecer um fraco aproveitamento dos quadtos técnicos da autarquia. João Valdoleiros continua ao ataque em várias rubricas do orçamento.

Quer saber quais os projectos do QREN e quais as prioridades. E quais são as entidades a contemplar nas transferências de capital. Lembra dívidas anteriores às freguesias, e até existem Presidentes de Juntas que tiveram que dar avais pessoais.

Onde está a listagem das indústrrias mais poluentes e onde estão os riscos para a saúde pública. Lembra que os vários rios do concelho estão bastante poluídos. E o impacto no turismo desta situação.

Pede por fim a lista de assessores, avençados e tarefeiros.

João Lima chama atenção que a câmara reconhece o erro que cometeu. E o pormenor que o orçamento pode ficar aprovado duas vezes!! Chama atenção que o PSD criticava os "bolos" no orçamento, e realça o princípio da transparência na linha de João Valdoleiros. João Lima diz que continua à espera da sua lista de assessores e outros.

Monteiro da Rocha diz que se pode entrar numa embrulhada juridica com esta situação. A lei diz pelo menos dois dias úteis para que as pessoas possam ler os documentos para poderem votar em consciência.

Rui Cunha diz que o orçamento já está aprovado, e volta-se à discussão dos dias úteis, fala em boicote e de generalidades várias. E acaba sem pouco mais dizer.

00:26 Carla Babo vem defender o orçamento e queixa-se da análise muito exaustiva de João Valdoleiros.

Repete basicamente o que está no documento escrito. Relativamente aos projectos e empreitadas diz que estão no plano. Volta a falar da reduzida capacidade financeira. Diz que existem accções do controle da despesa sobretudo em bens e serviços. É generalista no critério da atribuição dos subsídios. E termina em 4 minutos.

00:31 Manuel Moreira começa a falar. Diz que vai existir um saldo orçamental do ano de 2009. As respostas por escrito foram entregues no início desta sessão, e terá lá a informação das consultadorias que são poucas. Os recibos verdes são os professores de ginástica e alguns colaboradores da acção social. As assessorias são os membros de apoio e um ou outro colaborador. Mas não diz o número.

Aguarda a resolução do tribunal arbritral da questão das Àguas do Marco. Diz que tem (ou não tem, não percebi) uma lista de empresas poluentes por causa de um plano de risco. Discute a barragem do Fridão e diz que dizem que não haverá impactos e sacode a responsabilidade para o governo e para o CCRN. Sobre a poluição do rio Tâmega teve um "jantar" de trabalho onde sugeriu que a culpa seria de Espanha.

Sobre a providência cautelar disse que era uma guerrilha pessoal e política. Diz que não haverá problema por ser votado duas vezes. Voltam-se a discutir os pareceres. Informa que o gabinete juridico não pode defender a câmara em tribunal . Volta-se a falar do caso das Àguas e diz que está a ficar muito caro e que não tinha dinheiro. Diz que fica caro estar a defender casos que vem do mandato anterior. E que são os advogados os consultores. Volta-se à discussão dos dias.

00:45
Votação com o seguinte resultado de 10 votos contras, 16 abstenções e 31 votos a favor.

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