Tive acesso à acta da reunião da Assembleia Municipal de 19 de Dezembro de 2009, que aprovou o Plano Plurianual de Investimento e Orçamento para o ano financeiro de 2010, o mesmo que irá ser discutido amanhã de novo.
Para não variar, não pude recorrer ao site recentemente inagurado da Assembleia Municipal, pois a acta ainda não está lá. Serão atrasos do sistema.
Pouco se discutiu e menos se esclareceu pela parte do executivo proponente destes documentos, chegando ao ponto de na própria acta se omitirem perguntas e os esclarecimentos do Presidente ficarem para ser dados mais tarde por escrito. Conto que estes nos cheguem na próxima acta.
Agora o que considerei mais interessante foi a discussão (ou falta dela) por parte dos Presidentes das Juntas de Freguesia. Com 31 presentes esperaria ler uma forte defesa dos interesses dos seus eleitores por parte destes, mas o que li foi precisamente o contrário, com raras excepções.
Logo no início Maria Fátima Novais, Presidente da Junta de Tabuado, "apelou a que o executivo seja justo e equilibrado na distribuição de verbas pelas freguesias", claro que estamos a falar de uma autarca laranja que em vez de neste momento defender que o documento que iria discutir tivesse logo definido a verba a ser distribuída para a sua freguesia acabou por ficar nas mãos do seu Presidente e com isso deixar-se manipular ao longo do mandato que começa.
Que eu tivesse percebido só o deputado João Valdoleiros "considerou que as juntas de freguesia deveriam ter conhecimento dos montantes previstos para cada uma". Pessoalmente considero que esta definição das verbas por freguesia é o mínimo que se pode pedir de um documento destes, para evitar manipulações, para não ter que usar palavras mais fortes (Atenção ao Plano da Prevenção de Riscos de Corrupção que também vai ser discutido amanhã).
A contestação foi já maior na discussão do Protocolo entre a Câmara Municipal do Marco de Canaveses e as Juntas de Freguesia –Manutenção e Valorização dos Estabelecimentos Públicos Educação Pré-escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico, que consistiu na atribuição de "um subsidio de €400.00, às Juntas de Freguesia, para que as mesmas pudessem aplicar nas escolas em tarefas elementares", penso que por sala e anual. Nunca vi tão pouco interesse pelo bem estar das crianças de um concelho. Fiquei sem palavras. É nestes momentos que não posso deixar de recordar os milhares de euros que se gastaram na tomada de posse dos autarcas.
Mas aqui realço uma nova intervenção de Maria Fátima Novais "referindo que as Juntas de Freguesia por uma maior proximidade com as escolas, têm sabido gerir de forma cabal o subsidio atribuído, tendo sempre contado com o apoio da Câmara Municipal para alguma necessidade extra".
Mais uma vez vejo um autarca que colabora com a centralização da distribuição dos subsídios do Presidente da autarquia.
A República Portuguesa faz Cem anos e um dos lemas da mesma é:
Súbditos? Não! Somos Cidadãos!
Para não variar, não pude recorrer ao site recentemente inagurado da Assembleia Municipal, pois a acta ainda não está lá. Serão atrasos do sistema.
Pouco se discutiu e menos se esclareceu pela parte do executivo proponente destes documentos, chegando ao ponto de na própria acta se omitirem perguntas e os esclarecimentos do Presidente ficarem para ser dados mais tarde por escrito. Conto que estes nos cheguem na próxima acta.
Agora o que considerei mais interessante foi a discussão (ou falta dela) por parte dos Presidentes das Juntas de Freguesia. Com 31 presentes esperaria ler uma forte defesa dos interesses dos seus eleitores por parte destes, mas o que li foi precisamente o contrário, com raras excepções.
Logo no início Maria Fátima Novais, Presidente da Junta de Tabuado, "apelou a que o executivo seja justo e equilibrado na distribuição de verbas pelas freguesias", claro que estamos a falar de uma autarca laranja que em vez de neste momento defender que o documento que iria discutir tivesse logo definido a verba a ser distribuída para a sua freguesia acabou por ficar nas mãos do seu Presidente e com isso deixar-se manipular ao longo do mandato que começa.
Que eu tivesse percebido só o deputado João Valdoleiros "considerou que as juntas de freguesia deveriam ter conhecimento dos montantes previstos para cada uma". Pessoalmente considero que esta definição das verbas por freguesia é o mínimo que se pode pedir de um documento destes, para evitar manipulações, para não ter que usar palavras mais fortes (Atenção ao Plano da Prevenção de Riscos de Corrupção que também vai ser discutido amanhã).
A contestação foi já maior na discussão do Protocolo entre a Câmara Municipal do Marco de Canaveses e as Juntas de Freguesia –Manutenção e Valorização dos Estabelecimentos Públicos Educação Pré-escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico, que consistiu na atribuição de "um subsidio de €400.00, às Juntas de Freguesia, para que as mesmas pudessem aplicar nas escolas em tarefas elementares", penso que por sala e anual. Nunca vi tão pouco interesse pelo bem estar das crianças de um concelho. Fiquei sem palavras. É nestes momentos que não posso deixar de recordar os milhares de euros que se gastaram na tomada de posse dos autarcas.
Mas aqui realço uma nova intervenção de Maria Fátima Novais "referindo que as Juntas de Freguesia por uma maior proximidade com as escolas, têm sabido gerir de forma cabal o subsidio atribuído, tendo sempre contado com o apoio da Câmara Municipal para alguma necessidade extra".
Mais uma vez vejo um autarca que colabora com a centralização da distribuição dos subsídios do Presidente da autarquia.
A República Portuguesa faz Cem anos e um dos lemas da mesma é:
Súbditos? Não! Somos Cidadãos!
Permita que recomende a leitura do artigo de opinião publicado no JN com o titulo "Umas "migalhas" para Jardim", assinado por Manuel António Pina. Os números mencionados são surpreendentes e devem merecer a atenção de Todos os Cidadãos.
ResponderEliminarVoltei da minha viagem a algures,amigo Jorge,e li o seu post,aqui no blog dos Marcoenses como nós,preocupado com os súbditos e os cidadãos.Achei curiosa a sua observação, mas permita-me discordar consigo.Isto de súbditos é uma questão hereditária.Não sei se concorda,mas os Portugueses são no íntimo adeptos da Monarquia,gostam do Poder exercido só por uma cabeça.Desde que ele pense por nós,não vale a pena cansarmos a nossa.Está a ver,essa coisa dos cidadãos,foi a República que inventou.Já viu se o Ti Manel tivesse que viver em democracia, a aflição que era?E depois para que servia a "carruagem real" puxada por uma data de cavalos?E o "cocheiro",ia para o desemprego?Não,amigo Jorge,desta vez não posso concordar consigo.
ResponderEliminarInfelizmente no fundo até tem razão, mas eu quero acreditar que só está a ser irónico.
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